17 abril 2005

Violência doméstica




(fonte: mulher.sapo)

A violência e os maus-tratos aparecem todos os dias na televisão. As notícias não se cansam de nos mostrar e de nos contar os actos que ocorrem por todo o mundo, quer sejam praticados em guerras, quer sejam motivados por circunstâncias ou em momentos excepcionais. Outros programas de televisão mostram-nos a violência que não sendo real também condiciona e nos torna cada vez mais insensíveis a cada nova história. Afinal já tudo já se tornou normal e usual. É só mais um exemplo de algo que já se tornou rotineiro.

Infelizmente a violência não se limita ao que se ouve dizer ou ao que se vê na televisão. Muitas vezes as situações dentro de casa são muito piores porque estão realmente a acontecer connosco e embora se vão arranjando desculpas e justificações, as situações existem e persistem. Sob qualquer forma, a violência vai surgindo e vai-se insinuando na vida diária até que as proporções se tornam verdadeiramente assustadoras.

Mesmo depois de reconhecer o que está a acontecer, as vítimas raramente conseguem agir a tempo de se defenderem. Isto porque sendo uma violência dentro de casa, mais ninguém sabe o que se passa e a vergonha impede muitas vezes que se consiga contar sequer aos amigos.

E a violência e os maus-tratos continuam até que surja a coragem de reagir e responder ao agressor.

Por ser difícil lidar com estes problemas é necessário saber em primeiro lugar identificá-los e compreender quais as formas de que se podem revestir e como poderão evoluir. Saber o que se passa no nosso país e a quem poderá recorrer se algum dia se confrontar com essa situação é fundamental. Mas é também importante ter consciência de que o que torna a violência doméstica pior é a indiferença e o desconhecimento. Para apoiar e ajudar as suas vítimas é imprescindível escutar.

Tipos de violência

A violência doméstica é a utilização de agressões continuadas contra um familiar ou contra outra pessoa no espaço em que vive. Estas agressões não são apenas físicas, embora essas sejam as mais frequentes. Existem também agressões de outra natureza e que se revestem de outras formas. Muitas vezes, uma ameaça contínua é mais destrutiva do que a violência física e, embora possa ser suportada durante mais tempo, as consequências futuras podem ser bastante mais graves.

Os principais tipos de violência doméstica identificados são:

físico – inclui qualquer forma de contacto que magoe a vítima;

sexual – qualquer tipo de contacto sexual não desejado pela vítima enquadra-se nesta categoria;

emocional – acções e afirmações que pretendam minar a auto -confiança da vítima;

verbal – ameaças e discussões violentas são formas comuns de abuso verbal;

psicológico – ao comportar-se e reagir de formas estranhas, o agressor pode tentar levar a vítima a um desequilíbrio mental;

espiritual – atacar as convicções espirituais ou religiosas da vítima;

financeiro – muitas vítimas são economicamente dependentes dos agressores, que utilizam esse factor como forma de exercer pressão sobre elas;

destruição de propriedade – para ameaçar ou aterrorizar a vítima, o agressor pode destruir bens que sejam da sua propriedade.

Ao detectar qualquer tipo de violência, é importante saber agir em relação a ela para prevenir que atinja formas piores, pois existem sempre soluções para lidar com os diferentes casos. É, no entanto, necessário ter atenção aos sinais de alarme. Muitas vezes a violência pode surgir porque o agressor está sob a acção de álcool ou de alguma droga, mas isso não significa que deva ser desculpado, antes devem ser encetadas medidas para a prevenção de novos ataques, pois se o agressor não controla as suas acções, as consequências podem ser ainda mais negativas.

A Situação em Portugal

Em Portugal, os casos de violência doméstica são bastante significativos. As estatísticas mostram-nos apenas aqueles em que a vítima procurou apoio, por isso, estes números não representam a realidade. No entanto, para se ter uma noção do que acontece no nosso país, estes indicadores permitem-nos ver um pouco do que se vai passando.

O número de processos de apoio registados pela Associação de Apoio à Vítima (APAV) tem crescido significativamente, representando no ano passado mais de quatro mil casos. Esta evolução não se ficou a dever a um aumento da violência, mas a um melhor esclarecimento das vítimas que puderam recorrer à instituição. Em termos geográficos, a zona que registou um maior número de casos foi a de Lisboa, seguida do Porto e de Coimbra.

A forma de contacto da associação foi principalmente pessoal, mas o número de telefonemas também foi significativo. As próprias vítimas contactam com a APAV, mas também é usual que familiares ou conhecidos o façam por elas. O encaminhamento para a instituição é feito por diversas entidades sendo a mais comum a polícia, mas os familiares também desempenham um papel importante, assim como a comunicação social ao informar dos locais e das formas como a instituição dá apoio às vítimas.
A situação mais comum dos processos que dão entrada na APAV é a de mulheres, entre os 26 e os 45 anos, que se queixam de maus tratos ou de ameaças, geralmente dos cônjuges ou companheiros, muito poucos dos quais deram origem a uma queixa na polícia.

Mas existem muitos outros casos de violência por parte de outros membros da família ou mesmo de antigos companheiros ou cônjuges, com queixas mais ou menos gravosas como homicídio, furto ou burla.
A violência doméstica existe em Portugal e é importante conseguir denunciá-la para que a situação não se agrave e para que os exemplos possam inspirar outras vítimas a reagir e a sair das situações muitas vezes desesperadas em que se encontram.

Prevenção e Defesa

Muitas vezes, não saber como reagir numa situação de violência pode levar a que a vítima sofra mais e durante mais tempo, por não ter a coragem ou por não saber o que fazer. Assim, é importante ter algumas noções para reagir melhor em situações de ataque:

»não ter receio de gritar, nem vergonha de o fazer, pois é o agressor que está errado, não a vítima;

»se for possível, tentar defender-se para evitar lesões maiores;

»evitar discussões em áreas perigosas da casa como a cozinha ou a casa de banho, onde existem muitas armas potenciais;

»ter uma forma de fuga planeada, nomeadamente, qual a melhor forma de sair de casa, para onde ir e o que levar;

»encontrar um vizinho a quem possa contar a situação, que chame a polícia se necessário;

»se decidir sair de casa definitivamente, pense em alguns aspectos de antemão, como a abertura de uma conta bancária separada, deixar as chaves e documentos mais importantes com alguém seguro; no caso de existirem filhos, pensar cuidadosamente na sua situação antes de sair de casa;
»depois de sair de casa, se houver o receio de ser perseguida, podem ser tomadas medidas de segurança: dar a morada apenas a quem confiar, não colocar o telefone na lista, estabelecer formas de contacto com o agressor, quando necessário, na presença de outras pessoas e avisar todas a gente com quem entra em contacto da sua situação para que não ajudem o agressor a encontrá-la.

Cada caso de violência doméstica é diferente e a forma de reagir a esse problema depende da vítima e da relação que tem com o agressor.
É sempre difícil resolver estes casos pois para além de não serem praticados à vista de todos, são também entre pessoas que confiam entre si e que possuem uma relação de interdependência que não será facilmente quebrada, mesmo quando existe violência.

A Quem Recorrer

Desde 1990 que existe em Portugal uma organização criada para dar apoio às vítimas, a APAV. É uma instituição particular de solidariedade social, e o seu interesse social foi reafirmado por um protocolo assinado com os Ministérios da Administração Interna, da Justiça e do Trabalho e Solidariedade em 1998.
A APAV é dirigida por um grupo de sete elementos, embora conte com vários profissionais para a actividade de apoio às vítimas. Também importantes são os voluntários, que ascendem quase às duas centenas e que recebem todas as pessoas que procuram a instituição e lhes dão todo o apoio inicial que necessitarem, encaminhando-as depois para serviços mais específicos.
Para melhor servir a população que recorre à instituição, foi criada uma rede de gabinetes que funcionam em nove cidades do país: Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Cascais, Vila Real, Setúbal, Loures e Faro. O contacto com as autoridades locais é fundamental para assegurar que todas as pessoas que recorrem à APAV têm a resposta que procuram. O suporte financeiro da instituição baseia-se nas quotas dos seus associados, que podem ser pessoas singulares ou colectivas ou ainda as autarquias. A APAV recebe também donativos de diversas proveniências que lhe permitem continuar o seu trabalho.

A sede da APAV encontra-se na Rua do Comércio nº 56 – 5º , o seu telefone é 21 888 47 32, o fax 21 887 63 51 e o e-mail por onde pode contactar a instituição é apav.lisboa@ip.pt.

Também pode contactar a Associação de Mulheres Contra a Violência
Contacto:

Alameda D. Afonso Henriques, 78-1º Esq.
1000-125 Lisboa
Tel. 21 386 67 22 / Fax 21 386 67 23
amcvportugal@hotmail.com

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